Para TJ, ofensa moral independe de prova pericial

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Ação de Indenização por Danos Morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ana Luza Liarte, Juíza de Direito.

Turma condena empresa de telecomunicações a restituir em dobro valor de serviço não solicitado

A requerida deverá ressarcir ao requerente os seguintes valores R$ 45,36 (fatura com vencimento em fevereiro), R$ 64,80 (fatura com vencimento em março de 2019) R$ 64,80 (fatura com vencimento em abril de 2019).

Representação visando à suspensão de transmissão de novela em emissora de televisão.

Lei de imprensa. Direito de resposta. Lei nº 5250/67. Arts. 29 e 32. Pedido de resposta por escrito. Cumprimento de condição específica de procedibilidade.

Ressaca à vista para a indústria da bebida

Projeto coíbe assédio de bancos com oferta de crédito por telefone

O PL 133/2024 proíbe o uso de ligações, mensagens eletrônicas e publicidade direcionada para o oferecimento de crédito a consumidores que não desejam ser incomodados